Processo 76343/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:55
Autuado em 16/02/2011 13:55
Apensado ao Processo 564877/13 em 18/09/2013 19:05
Oficio de encaminhamento 026/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1911/2011 da Primeira Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2011 Acórdão   1911/ 2011 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2011 Acórdão   1911/ 2011 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ROBERTO DE ASSIS
Interessado CLAUDEMIRO DA SILVA
Interessado HILARIO MARTINS ARRUDA
Interessado LUCIMARA DAMACENO CACILHA TEODORO
Origem MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
07/02/2012 10:22 Juntada de AR ofício 354/11-OPD-DEX
02/01/2012 14:35 do Protocolo 696/12
03/06/2011 09:48 do Protocolo nº 31065-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 325/11 - OCN - DCM
02/06/2011 14:03 do Protocolo nº 31069-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 323/11 - OCN - DCM
02/06/2011 11:55 do Protocolo nº 31067-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 324/11 - OCN - DCM
02/06/2011 11:36 do Protocolo nº 31071-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 322/11 - OCN - DCM
17/05/2011 13:28 Juntada de AR ofício 322/11-OCN-DCM
12/05/2011 13:25 Juntada de AR ofício 323/11-OCN-DCM
09/05/2011 10:33 Juntada de AR ofício 325/11-OCN-DCM
09/05/2011 09:06 Juntada de AR ofício 324/11-OCN-DCM
18/03/2011 16:46 Juntada conf of 074/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   322/ 2011 03/05/2011 
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   323/ 2011 03/05/2011 
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   324/ 2011 03/05/2011 
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   325/ 2011 03/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2012 356 Despacho Processual Diverso nº 332/2012
14/10/2011 321 Acórdão nº 1911/2011
30/09/2011 319 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2011 de 04/10/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1953/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 173/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2013 08:51 DP  
26/08/2013 14:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2226/2013 -
23/08/2013 15:01 DCM Informação nº 1148/2013 - Município de Quinta do Sol. Relatório de Inspeção. Atendimento ao contido no Acórdão nº 1911/11 - Primeira Câmara. Pelo apensamento do feito ao Processo nº 564877/13.
23/08/2013 14:26 DP  
22/03/2012 09:47 DCM  
07/03/2012 10:01 DEX Informação nº 423/2012 -
02/03/2012 15:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 19/2012 -
31/01/2012 11:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 332/2012 -
23/01/2012 16:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 949/2012 -
23/01/2012 16:55 SMPjTC Parecer nº 857/2012 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade. Encaminhamento para monitoramento do item IV do Acórdão nº 1911/11.
11/11/2011 11:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 24/2012 -
11/11/2011 11:11 DEX Instrução de Cobrança nº 391/2011 -
11/11/2011 11:11 DEX Instrução de Cobrança nº 392/2011 -
11/11/2011 11:11 DEX Instrução de Cobrança nº 393/2011 -
11/11/2011 11:11 DEX Instrução de Cobrança nº 394/2011 -
11/11/2011 11:11 DEX Instrução de Cobrança nº 395/2011 -
11/11/2011 11:11 DEX Instrução de Cobrança nº 396/2011 -
11/11/2011 11:11 DEX Informação nº 1545/2011 -
11/11/2011 11:11 DEX Informação nº 1547/2011 -
11/11/2011 11:11 DEX Informação nº 1624/2011 -
11/11/2011 11:11 DEX Informação nº 1625/2011 -
11/11/2011 11:11 DEX Informação nº 1626/2011 -
11/11/2011 11:11 DEX Informação nº 1627/2011 -
11/11/2011 11:11 DEX Informação nº 1629/2011 -
11/11/2011 11:11 DEX Instrução nº 3/2012 -
11/11/2011 11:11 DEX Instrução nº 5/2012 -
11/11/2011 11:11 DEX Instrução nº 6/2012 -
11/11/2011 11:11 DEX Instrução nº 7/2012 -
11/11/2011 11:11 DEX Instrução nº 8/2012 -
11/11/2011 11:11 DEX Instrução nº 9/2012 -
11/11/2011 11:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 354/2011 -
04/10/2011 17:36 S1C Acórdão nº 1911/2011 -
04/10/2011 17:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 771/2011 -
04/10/2011 17:36 S1C Certidão de Publicação DETC nº 810/2011 -
18/08/2011 08:47 GCAML  
17/08/2011 10:10 SMPjTC Parecer nº 5288/2011 - aprovação Relatório de Inspeção. Pela aprovação do relatório e aplicação de sanções.
19/04/2011 16:34 DCM Instrução nº 1343/2011 - Municipio de Quinta do Sol - Contraditorio do Relatório de Inspeção.
19/04/2011 16:34 DCM Ofício de Contraditório nº 322/2011 -
19/04/2011 16:34 DCM Ofício de Contraditório nº 323/2011 -
19/04/2011 16:34 DCM Ofício de Contraditório nº 324/2011 -
19/04/2011 16:34 DCM Ofício de Contraditório nº 325/2011 -
15/04/2011 16:58 DP Informação nº 901/2011 -
29/03/2011 14:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 677/2011 -
22/03/2011 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1953/2011 -
23/02/2011 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 411/2011 -
23/02/2011 10:34 DCM Relatório Preliminar nº 16/2011 -
16/02/2011 15:52 GP Certidão de Publicação DETC nº 24/2011 -
16/02/2011 15:52 GP Portaria nº 173/2011 -
16/02/2011 13:55 DG  

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